Anvisa determina apreensão e proíbe armazenamento, transporte, distribuição, divulgação e comercialização do autoinjetor Epipen por ausência de registro sanitário
Redação Provalfar
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, por resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (2), a comercialização de um autoinjetor de adrenalina no Brasil. O produto, conhecido como Epipen, é de origem estrangeira e foi comercializado sem registro sanitário da agência.
O autoinjetor de adrenalina, também chamado de caneta de epinefrina, é o único medicamento capaz de tratar simultaneamente todos os sintomas da anafilaxia, reação alérgica grave que pode provocar urticária, inchaço em regiões como pálpebras e lábios, dificuldade respiratória, taquicardia e choque anafilático, quadro potencialmente fatal.
O dispositivo é indicado para pacientes com histórico de reações graves a alimentos, como amendoim e crustáceos, além de picadas de insetos e crises associadas à asma. A administração deve ocorrer de forma imediata ao primeiro sinal de reação ou suspeita de contato com o agente desencadeante, inclusive em casos de contaminação cruzada.
De acordo com nota oficial da Anvisa, “medicamentos clandestinos não têm garantia de composição, origem, eficácia e segurança”. A medida abrange não apenas a venda, mas também o armazenamento, o transporte, a distribuição e a divulgação do dispositivo em todo o território nacional.
Em nota enviada à VEJA, a Pague Menos informou que soube da determinação da agência, mas negou tanto a importação quanto a venda do produto:
“A companhia esclarece, porém, que não importa o produto e, portanto, não o comercializa. A rede reafirma estar em conformidade com as orientações das autoridades sanitárias e à disposição para quaisquer esclarecimentos”, disse.
Em documento divulgado em 2024, a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) destacou a escassez global e nacional de autoinjetores de adrenalina:
“Somente 32% dos 195 países do mundo fabricam AIA (autoinjetores de adrenalina) para a prevenção e tratamento da anafilaxia, sendo a maioria dos quais são considerados de alta renda per capita. No Brasil, os autoinjetores não são comercializados devido à ausência de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), necessitando importação”.
Ainda em 2024, pesquisadores brasileiros desenvolveram a primeira versão nacional do autoinjetor. O produto, no entanto, ainda não está disponível no mercado. Enquanto a opção importada pode chegar a R$ 4.000, a versão nacional projetada teria preço estimado em torno de R$ 400.
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