Empresas podem voltar a ser multadas por riscos psicossociais em 24 de setembro

Empresas que ainda não adequaram o gerenciamento de riscos ocupacionais aos fatores psicossociais podem voltar a ficar sujeitas a autuações do Ministério do Trabalho e Emprego a partir de 24 de setembro, caso o STF não prorrogue a suspensão atualmente em vigor.

A nova redação da NR-1 vale desde 26 de maio de 2026 e tornou expressa a obrigação de identificar, avaliar e gerenciar fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no GRO e, quando aplicável, no PGR. Entre eles estão sobrecarga, assédio, falta de apoio e problemas ligados à organização do trabalho, conforme orientações do Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1.

Em 25 de junho, o ministro André Mendonça, do STF, suspendeu por 90 dias multas e outras sanções relacionadas a determinados dispositivos da norma, na ADPF 1.316. A decisão foi posteriormente confirmada por unanimidade pelo Plenário do STF. O prazo termina em 23 de setembro.

Mesmo diante das discussões judiciais, a preparação das empresas não deve depender exclusivamente do desfecho no STF. A própria decisão ressalta que as diretrizes gerais da norma continuam válidas e devem ser observadas pelos empregadores. A suspensão temporária de determinadas sanções administrativas não elimina os deveres gerais de proteção à saúde e à segurança do trabalhador nem impede que situações concretas envolvendo adoecimento, assédio, organização inadequada do trabalho ou omissão patronal sejam discutidas judicialmente.

O tema ganha relevância especial no setor da saúde. Farmácias, drogarias, hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde precisam estar preparados para identificar e gerenciar riscos psicossociais, assim como orientar gestores e equipes sobre prevenção, documentação e organização do ambiente de trabalho. O próprio Ministério do Trabalho define o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais como um conjunto contínuo de ações de prevenção voltado à manutenção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

Profissionais de saúde, entre eles os farmacêuticos, também precisam compreender como a NR-1 interfere na rotina dos estabelecimentos em que atuam, especialmente em ambientes sujeitos a metas, jornadas extensas, pressão assistencial, contato constante com o público e elevada responsabilidade técnica.

Farmácias e drogarias exigem atenção

No ambiente das farmácias e drogarias, diferentes fatores podem se combinar. Cobrança por metas, pressão comercial, responsabilidade técnica, atendimento contínuo ao público, trabalho aos domingos, equipes reduzidas e conflitos entre objetivos de venda e o cuidado em saúde são situações que precisam ser consideradas na avaliação da organização do trabalho.

A análise não deve se limitar à existência de documentos. Conforme as orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, a organização precisa identificar e avaliar os riscos presentes no ambiente de trabalho, estabelecer medidas de prevenção, acompanhar sua efetividade e registrar as ações adotadas.

Nesse contexto, o farmacêutico Dr. Caio Sentegra, que atua com liderança, saúde mental e aplicação da NR-1, vem desenvolvendo capacitações voltadas à preparação de profissionais e organizações para as novas exigências. Sentegra também desenvolve atividades relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente farmacêutico.

Farmacêutico e bioquímico graduado pelas Faculdades Oswaldo Cruz e com formação em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas, Sentegra acumula mais de 20 anos de experiência profissional. Iniciou sua trajetória na área hospitalar, no Centro Cirúrgico do Hospital Sírio-Libanês, e posteriormente passou por empresas farmacêuticas como Pfizer, Novartis, Boehringer Ingelheim, Takeda, Invel e Bayer.

Na Bayer, liderou por dez anos a equipe de Saúde Feminina, experiência que ampliou sua atuação em gestão de pessoas, liderança, saúde, diversidade e ambientes corporativos.

Como profissional autista, Sentegra também incorpora às capacitações uma perspectiva voltada às diferentes formas de comunicação e interação no ambiente profissional, incluindo questões relacionadas à sobrecarga, acessibilidade, inclusão e segurança psicológica.

Da norma à aplicação prática

Por meio da SeIntegra Group, fundada e liderada por Sentegra, são oferecidas capacitações destinadas a empresas e instituições que precisam estruturar ações relacionadas à saúde mental, gestão de riscos psicossociais, diversidade e liderança.

Uma delas é a NR-01 na Prática: Saúde Mental e Gestão de Riscos Psicossociais, direcionada a gestores, lideranças, profissionais de Recursos Humanos, Saúde e Segurança do Trabalho e outras áreas estratégicas.

O conteúdo aborda identificação dos fatores de riscos psicossociais, integração dos riscos ao GRO e ao PGR, prevenção ao assédio e ao adoecimento relacionado ao trabalho, estruturação de diagnóstico e plano de ação, definição de responsabilidades e indicadores, documentação das medidas preventivas e preparação das lideranças para a aplicação prática da NR-1.

A SeIntegra também oferece a capacitação Diversidade, Inclusão e Estratégia ESG: Liderança e Cultura Sustentável, com abordagem de temas relacionados à diversidade, prevenção à discriminação e ao assédio, comunicação inclusiva, segurança psicológica e desenvolvimento de lideranças.

As capacitações podem ser realizadas separadamente ou de forma integrada, nos formatos presencial, on-line ou híbrido, com conteúdo, duração e abordagem adaptados à realidade de cada organização.

Esse tipo de capacitação contribui para que farmacêuticos, gestores e estabelecimentos compreendam que a adequação à NR-1 não deve ser vista apenas sob a perspectiva de evitar multas. Trata-se também de gestão de risco, prevenção de conflitos trabalhistas, proteção da saúde ocupacional e redução da exposição a litígios.

A norma não tem como foco o diagnóstico psicológico individual dos trabalhadores. Segundo as orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, a avaliação deve se concentrar nos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, considerando aspectos da organização, das condições e das relações de trabalho. Esse processo integra o GRO e deve ser articulado com outras normas de segurança e ergonomia, especialmente a NR-17.

Entre os fatores mencionados pelo manual do MTE estão excesso de demandas e sobrecarga, assédio, falta de suporte ou apoio e outros elementos relacionados à organização e gestão do trabalho. Dependendo da realidade da empresa, também devem ser observadas situações envolvendo discriminação, falta de autonomia, conflitos, comunicação inadequada, jornadas, descanso, violência e clareza sobre funções e responsabilidades.

Com o fim do prazo da decisão do STF se aproximando, empresas que ainda não estruturaram procedimentos internos, avaliações e medidas preventivas precisam acompanhar os próximos atos da Corte, mas também avançar na preparação técnica independentemente do resultado da discussão judicial.

Capacitação e contato

A SeIntegra Group atende empresas e instituições de diferentes setores em todo o Brasil com as capacitações NR-01 na Prática: Saúde Mental e Gestão de Riscos Psicossociais e Diversidade, Inclusão e Estratégia ESG: Liderança e Cultura Sustentável.

Para conhecer o trabalho do Dr. Caio Sentegra ou solicitar informações sobre as capacitações:

Telefone/WhatsApp: (11) 95322-1987
E-mail: contato@caiosentegra.com.br
Instagram: @caiosentegra

Dr. Caio Sentegra
Farmacêutico e bioquímico
Fundador e CEO da SeIntegra Group

‍