Merlong diz que ausência de relator não será impedimento para pautar piso farmacêutico

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Merlong Solano (PT-PI), sinalizou nesta quarta-feira (12) que pretende levar o piso salarial nacional dos farmacêuticos à pauta mesmo sem uma definição imediata sobre o relator. A próxima reunião da CFT está marcada para 2 de setembro, às 10h.

A declaração foi dada após Raniery Paulino (Republicanos-PB) cobrar uma definição sobre quem ficará responsável pela análise. Em resposta, Merlong afirmou que a ausência de relator não será impedimento para pautar o piso farmacêutico. “Esse item não será obstáculo à discussão da matéria na próxima reunião”, declarou. Segundo o presidente da CFT, Hildo Rocha (MDB-MA) está afastado da Comissão e poderá retornar em aproximadamente dez dias. Merlong disse que aguardará esse prazo para mantê-lo como relator, mas indicará outro deputado caso o retorno não ocorra.

O registro oficial da Câmara informa que Hildo deixou de integrar a CFT em 19 de julho e que o projeto aguarda formalmente a designação de relator. Embora a ficha registre sua saída, Merlong tratou a situação como um afastamento temporário e afirmou esperar seu retorno. A razão não foi informada durante a reunião.

Antes de deixar a CFT, Hildo apresentou parecer favorável à compatibilidade e à adequação financeira do projeto. O relatório prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o pagamento do piso aos farmacêuticos vinculados aos serviços públicos de saúde. Os repasses seriam regulamentados pelo Fundo Nacional de Saúde e contariam com dotação própria no Orçamento da União. O texto também estabelece prazo de 180 dias para a entrada em vigor da medida.

Durante a reunião, Rogério Correia (PT-MG) pediu a inclusão do piso na pauta após a mobilização da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e dos sindicatos filiados à entidade. Merlong classificou a proposta como uma matéria de “grande relevância” e informou que está dialogando com o governo para definir o melhor encaminhamento.

O projeto estabelece piso nacional de R$ 6.500 para os farmacêuticos e já foi aprovado por três comissões da Câmara. A manifestação de Merlong reduz o risco de a ausência de relator provocar um novo adiamento, mas ainda não representa a aprovação da proposta. O texto precisa ser incluído oficialmente na pauta, ter um parlamentar responsável pela condução do parecer e ser votado pela CFT antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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