Ministério da Saúde troca farmacêutico por advogado na coordenação do Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde anunciou a substituição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil. Após quase três anos à frente da coordenação, o farmacêutico Bruno Fernandes Baltazar de Oliveira deixou o cargo. Em seu lugar, foi nomeado um advogado que atuou como diretor na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

A troca, formalizada por portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, gerou repercussão imediata na categoria farmacêutica. Bruno Fernandes assumiu a Coordenação-Geral em fevereiro de 2023, após experiência como farmacêutico em unidade da rede própria e como consultor técnico em gestão anterior. Em mensagem publicada em seu perfil no Instagram, ele destacou o ciclo como “intenso, desafiador e profundamente gratificante”, com avanços na ampliação do acesso a medicamentos, fortalecimento da política pública e garantia de gratuidade total para milhões de brasileiros.

O Programa Farmácia Popular é um dos pilares da assistência farmacêutica no Brasil, responsável pelo acesso a medicamentos essenciais para cerca de 26 milhões de pessoas por ano, em milhares de municípios. A coordenação envolve decisões técnicas complexas sobre farmacoterapia, logística de medicamentos, uso racional, regulação sanitária e impacto na saúde pública.

A substituição de um profissional com formação e experiência específica em Farmácia por um advogado reacende o debate sobre a necessidade de maior representação técnica da profissão farmacêutica nos espaços de decisão das políticas de saúde.

Especialistas e lideranças da categoria argumentam que a função exige conhecimento aprofundado em assistência farmacêutica, algo que vai além da gestão administrativa. “Não se trata apenas de coordenar processos burocráticos, mas de garantir a qualidade, a segurança e a efetividade do acesso a medicamentos”, ressaltam profissionais que acompanham o programa.

A mudança levanta um questionamento central: em uma área tão técnica e sensível como a assistência farmacêutica, a substituição natural não deveria priorizar outro farmacêutico qualificado? A troca reforça a percepção de desvalorização da expertise farmacêutica em instâncias estratégicas do Ministério da Saúde, onde decisões afetam diretamente a saúde da população e o exercício profissional.

Para s Dra. Gilcilene Chaer, Conselheira Federal pelo Distrito Federal o episódio evidencia a importância de fortalecer a presença de farmacêuticos nos cargos de formulação e execução de políticas públicas. A categoria não pode ser invisibilizada nas próprias políticas que regulam sua atuação. É fundamental que o Ministério da Saúde reconheça a relevância técnica da profissão e priorize nomeações alinhadas com a natureza sanitária e assistencial do Programa Farmácia Popular.

A conselheira segue acompanhando o caso e reforça o chamado à mobilização da categoria para ocupar os espaços de decisão, garantindo que a assistência farmacêutica seja conduzida por quem detém o conhecimento específico para fazê-la com excelência.

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