Presidente do Senado afirma que existem mais de 30 propostas de pisos salariais em tramitação e alerta para impactos fiscais; farmacêuticos acompanham expectativa de relatório na Câmara dos Deputados
Redação Provalfar
As declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na terça-feira (9), acenderam um sinal de alerta entre diversas categorias profissionais que aguardam a votação de propostas de valorização salarial no Congresso Nacional. Durante sessão plenária, Alcolumbre afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para avançar em projetos que criam pisos salariais nacionais em razão do elevado impacto financeiro das medidas e da quantidade de propostas semelhantes em tramitação. Segundo ele, atualmente existem mais de 30 projetos e propostas de emenda à Constituição tratando de pisos salariais, jornadas de trabalho e reajustes remuneratórios para diferentes categorias profissionais.
Ao justificar sua posição, o presidente do Senado declarou que não pretende adotar tratamento diferenciado entre as categorias. Segundo Alcolumbre, a aprovação de um piso salarial específico abriria precedente para a análise de dezenas de outras propostas que aguardam deliberação na Casa. O senador também afirmou que prefeitos e gestores públicos têm manifestado preocupação com os impactos financeiros dessas medidas sobre os orçamentos municipais, estaduais e federal.
A preocupação foi reforçada pelo governo federal. Também na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com Alcolumbre para discutir o avanço das chamadas "pautas-bomba". De acordo com estimativas apresentadas pela equipe econômica, quatro propostas atualmente em tramitação no Senado podem gerar impacto superior a R$ 364 bilhões aos cofres públicos. Entre elas está o projeto que cria o piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, estimado em R$ 47 bilhões.
No setor farmacêutico, o tema é acompanhado com atenção. A categoria aguarda a apresentação do relatório favorável do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados sobre a proposta que institui o piso salarial nacional dos farmacêuticos, essa etapa é considerada fundamental para a continuidade da tramitação legislativa. Entretanto, as recentes manifestações do presidente do Senado demonstram que propostas de criação de pisos nacionais seguem enfrentando forte resistência em razão das discussões sobre impacto fiscal e sustentabilidade orçamentária.
Embora a proposta dos farmacêuticos ainda esteja em análise na Câmara dos Deputados, a fala de Alcolumbre evidencia o cenário desafiador que poderá ser encontrado futuramente no Senado Federal. Para entidades representativas e profissionais que defendem a valorização da categoria, o momento reforça a importância do acompanhamento da tramitação do projeto e da mobilização em defesa do reconhecimento salarial dos farmacêuticos.
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