Piso farmacêutico ainda não está na pauta da CFT para 2 de setembro

A sete dias de 2 de setembro, o PL 1.559/2021, que estabelece o piso nacional dos farmacêuticos, continua sem relator definido na Comissão de Finanças e Tributação. Em 12 de agosto, o presidente da CFT, Merlong Solano, convocou reunião deliberativa para aquela data, às 10h, no Plenário 4. Nesta quarta-feira (26), o encontro ainda não consta na Ordem do Dia das Comissões.

O compromisso atualmente registrado para a CFT é uma audiência pública em 1º de setembro, às 16h, também no Plenário 4. O debate será realizado com outras comissões e tratará de ICMBio, unidades de conservação e impactos em municípios de Minas Gerais, sem relação com o piso farmacêutico.

Na reunião de 12 de agosto, Rogério Correia pediu que o projeto fosse incluído na agenda de setembro. Merlong respondeu que o tema era relevante, informou que dialogava com o governo e disse que anunciaria posteriormente sua decisão. O registro oficial não traz, portanto, confirmação de que o PL será votado no dia 2.

A situação da relatoria também segue pendente. Após cobrança de Raniery Paulino, Merlong afirmou que aguardaria cerca de 10 dias pelo retorno de Hildo Rocha e que, caso isso não ocorresse, designaria outro parlamentar. Quatorze dias depois, a tramitação oficial do PL ainda informa “Aguardando Designação de Relator(a)”. Hildo deixou de integrar a CFT em 19 de julho.

A ausência do encontro no calendário eletrônico não representa cancelamento, já que a pauta pode ser divulgada posteriormente, conforme as regras regimentais da Câmara. O que permanece em aberto é se, nos próximos dias, haverá nova designação de relator e inclusão do piso entre as matérias que serão deliberadas em 2 de setembro.

‍