Piso farmacêutico volta a ter relator na CFT, mas Merlong ainda precisa pautar o PL 1.559/21

O PL 1.559/2021, que trata do piso salarial nacional dos farmacêuticos, voltou a ter relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi novamente designado para a função nesta terça-feira (1º), conforme consta na tramitação oficial da proposta na Câmara dos Deputados.

A movimentação encerra o período em que o projeto permaneceu sem relatoria após Hildo Rocha deixar de integrar a comissão em julho. Com a nova designação, a situação oficial do PL passou para “aguardando parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação”, segundo o registro atualizado da Câmara.

Mas a volta do relator não significa que o piso esteja automaticamente próximo de uma votação. O projeto ainda precisa ser incluído na pauta da CFT, presidida pelo deputado Merlong Solano (PT-PI).

A comissão tem reunião deliberativa convocada para esta quarta-feira (2), às 10h, no Plenário 4. A pauta oficial reúne 17 propostas, mas o PL 1.559/21 não está entre os itens previstos para deliberação.

Hildo Rocha já conhece a matéria. Em junho, durante sua passagem anterior pela relatoria, apresentou parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1.559/21, dos projetos apensados e do substitutivo aprovado anteriormente, com subemendas. O parecer e as demais movimentações constam na ficha de tramitação do projeto.

Com a relatoria novamente definida, desaparece um dos obstáculos que vinham impedindo o andamento da proposta na comissão. Agora, a inclusão do projeto em uma reunião deliberativa passa a ser o próximo movimento necessário para que os deputados possam apreciar o parecer.

Nesse cenário, a atenção da categoria se volta para Merlong Solano, presidente da CFT, a quem cabe conduzir os trabalhos da comissão e participar da definição das matérias levadas à deliberação. A própria agenda oficial da CFT mostra que, apesar da retomada da relatoria, o piso continua fora da reunião desta quarta-feira.

O piso não precisa mais de um novo relator. Precisa entrar na pauta.

Depois da análise da CFT, o projeto ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), conforme o despacho de tramitação registrado pela Câmara dos Deputados.

A nova designação representa, portanto, uma mudança concreta no andamento do PL, mas não encerra a espera dos farmacêuticos. Hildo Rocha voltou à relatoria. Agora, o próximo passo é Merlong pautar o piso para que a CFT finalmente possa votá-lo.

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