Após mais de uma década sem acordo, Sindifars conquista CCT com mediação do TRT-RS

Depois de mais de uma década sem uma norma coletiva negociada, a atuação persistente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars) resultou em uma nova Convenção Coletiva de Trabalho para farmacêuticos que atuam em hospitais e estabelecimentos de saúde. O acordo foi assinado com a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado (Fehosul).

A composição foi alcançada somente na 12ª audiência de mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). As 11 sessões anteriores terminaram sem acordo. A permanência do Sindifars na mesa de negociação foi decisiva para superar o impasse e reconstruir uma proteção coletiva para aproximadamente 300 trabalhadores. O processo também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho.

A CCT estabelece reajuste salarial de 5,32% retroativo a 1º de maio de 2025. As diferenças poderão ser pagas em até duas folhas, a partir de junho de 2026. Também foram definidos pisos salariais regionais e um abono indenizatório de R$ 1 mil para quem trabalhou em algum período entre 1º de janeiro de 2025 e 30 de abril de 2026, conforme as condições previstas no instrumento coletivo.

Além dos ganhos econômicos, a negociação conduzida pelo Sindifars garantiu a manutenção das condições contratuais mais benéficas que já eram praticadas pelos empregadores. A convenção também assegura a independência técnica dos farmacêuticos, proteção essencial para que as decisões profissionais sejam tomadas com autonomia e responsabilidade sanitária.

A norma tem vigência de 1º de maio de 2025 a 30 de abril de 2027. Apesar disso, o reajuste correspondente à data-base de maio de 2026 ainda será discutido na mediação. A composição também permitirá o encerramento de dissídios coletivos que estavam suspensos e tiveram origem na ausência de regulamentação entre as entidades.

Os farmacêuticos dos laboratórios de análises clínicas não foram incluídos no acordo. O Sindifars continuará representando o segmento em uma negociação específica, com nova sessão de mediação marcada para 29 de setembro. Segundo o TRT-RS, o resultado demonstra a importância da mediação coletiva, principalmente diante dos mais de dez anos de impasse entre as entidades.

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