Direito do Trabalho

Rick Azevedo e movimento Vida Além do Trabalho (VAT) contestam informações falsas sobre suposta retirada de categorias da Emenda Constitucional 141/2026, promulgada antes das eleições

Minuta assinada pelo parlamentar prevê transferência das ações trabalhistas para a Justiça comum; iniciativa voltou ao debate em outubro e levanta preocupações sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores

Enquanto governo federal regulamenta reforma e amplia formalização, propostas defendidas pela oposição podem abrir espaço para substituir empregos CLT por contratos autônomos

Farmacêuticos hospitalares devem ter a escala organizada para garantir a liberação necessária ao voto quando o plantão coincidir com o horário de votação. No serviço público, a medida deve observar o estatuto, a legislação específica e as normas internas do órgão