Onde os farmacêuticos querem chegar nas eleições de 2026?

A maior parte dos farmacêuticos que entrou na disputa eleitoral de 2026 tenta chegar às Assembleias Legislativas. Dos 75 profissionais confirmados no levantamento nacional do Provalfar, 46 concorrem a deputado estadual, o equivalente a 61,3%. Outros 24, ou 32%, disputam uma vaga na Câmara dos Deputados. Há ainda um candidato a deputado distrital, dois a vice-governador e dois como suplentes ao Senado. Ao todo, 71 dos 75 buscam diretamente uma cadeira no Legislativo estadual, distrital ou federal.

No recorte regional, o Sudeste lidera, mas por margem pequena. São 19 farmacêuticos candidatos, contra 18 no Norte e 16 no Sul. O Nordeste reúne 14 nomes e o Centro-Oeste, 8. Juntos, Norte e Nordeste concentram 32 candidaturas, 42,7% do total. O levantamento identificou farmacêuticos em 24 das 27 unidades da Federação.

São Paulo tem o maior número, com 10 candidatos. Rio Grande do Sul e Santa Catarina aparecem em seguida, com 7 cada, seguidos pelo Rio de Janeiro, com 6, e Rondônia, com 5. Amazonas, Pará e Goiás têm 4 candidatos cada. Alagoas, Amapá e Espírito Santo não possuem farmacêuticos confirmados no recorte atual, embora Amapá e Espírito Santo tenham nomes ligados ao setor cuja formação não foi confirmada.

A maioria mira os estados

O predomínio das candidaturas a deputado estadual coloca a maior parte desses profissionais na disputa por espaços onde são discutidas questões próprias de cada estado. As Assembleias Legislativas aprovam leis estaduais, fiscalizam os governos e participam das decisões orçamentárias, inclusive em áreas que alcançam a saúde pública, a estrutura dos serviços estaduais, a Vigilância Sanitária e políticas de assistência farmacêutica.

Essa atuação pode aproximar a representação política de problemas que variam de uma região para outra. Organização da rede estadual de saúde, acesso a medicamentos, fiscalização sanitária, estrutura de atendimento e políticas voltadas aos profissionais de saúde estão entre os assuntos que podem chegar às Assembleias dentro das competências constitucionais dos estados.

Outros 24 tentam chegar à Câmara dos Deputados

Por outro lado, 24 farmacêuticos disputam uma vaga de deputado federal, espaço no qual são discutidas propostas de alcance nacional. É no Congresso que tramitam projetos capazes de estabelecer regras válidas para farmacêuticos de todo o Brasil, inclusive sobre direitos trabalhistas, exercício profissional, medicamentos e organização da assistência farmacêutica.

O Provalfar tem acompanhado exemplos dessas disputas. O PL 1.559/2021, do piso salarial nacional dos farmacêuticos, continua dependendo da tramitação na Câmara para avançar. Já o PL 1.838/2026 propõe jornada normal de 40 horas semanais e dois repousos remunerados, medida de alcance geral que também pode atingir farmacêuticos empregados.

Há também propostas que despertam preocupação sobre possíveis perdas de espaço profissional. O PL 1.667/2026, apensado ao PL 1.774/2019, busca permitir a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados sem a presença obrigatória do farmacêutico em determinadas situações. Na estética, o PL 1.027/2025 passou a provocar reação após proposta de incluir a medicina estética entre as atividades privativas do médico, com possível impacto sobre a atuação multiprofissional. Já o PL 3.268/2026 prevê, entre outras mudanças, exame de proficiência para profissionais de outras áreas da saúde que pretendam atuar como esteticistas ou cosmetólogos.

Mas o Congresso também acumula projetos que podem representar avanços para a Farmácia e que permanecem sem conclusão. O PL 2.936/2023, apresentado pelo então ex-deputado Ricardo Silva, busca garantir nos planos de saúde a cobertura de exames laboratoriais solicitados por farmacêuticos para acompanhamento da farmacoterapia. A proposta continua vinculada à tramitação mais ampla da legislação dos planos de saúde.

Outro exemplo é o PL 9.627/2018, que prevê exame de proficiência como requisito para inscrição profissional nos Conselhos Regionais de Farmácia. Apresentado há oito anos, o projeto ainda aguarda avanço na Comissão de Saúde da Câmara.

Na área da prescrição, o PL 5.443/2019 propõe a criação da chamada tarja azul, categoria de medicamentos que poderia ser prescrita também por farmacêuticos dentro das condições estabelecidas pela legislação. A ele foi apensado o PL 689/2025, que trata da ampliação das atribuições dos farmacêuticos na prescrição de medicamentos tarjados. Apesar de tratarem de uma possível expansão da atuação clínica da profissão, as propostas ainda não concluíram sua tramitação.

Esses exemplos mostram duas faces da representação no Congresso. De um lado, existem projetos que exigem acompanhamento pelos possíveis impactos sobre campos de atuação, assistência e segurança sanitária. De outro, há propostas relacionadas à valorização, qualificação e ampliação da atuação farmacêutica que podem permanecer durante anos sem uma decisão legislativa.

A expansão de marketplaces, novas tecnologias e diferentes modelos de prestação de serviços acrescenta outro desafio. Em muitos casos, mudanças no mercado avançam antes de existir uma legislação suficientemente clara sobre responsabilidades, fiscalização, assistência farmacêutica e segurança no uso de medicamentos.

É nesse cenário que a presença de profissionais farmacêuticos nos diferentes níveis do Legislativo ganha dimensão. Os 46 candidatos a deputado estadual buscam espaço nas decisões que passam pelos estados, enquanto os 24 candidatos a deputado federal disputam participação no ambiente onde são produzidas leis de alcance nacional. São esferas diferentes, com competências distintas, mas que podem interferir diretamente no desenvolvimento da profissão, na assistência farmacêutica e na proteção da população.

Hoje, Alice Portugal é a única farmacêutica em exercício no Congresso Nacional e disputa a reeleição. As eleições de 2026 mostrarão se o número de profissionais farmacêuticos nesses espaços de decisão será ampliado e qual será o novo desenho da representação política da categoria no país.

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